Produtores orgânicos a caminho da certificação

Está em andamento a regulamentação da produção orgânica no país de acordo com as leis implantadas pelo Governo Federal. Assim a certificação está sendo uma exigência para atestar que determinada propriedade está em conformidade com a Lei Orgânica e as Instruções Normativas de Produção Animal e Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), garantindo que os alimentos produzidos e comercializados são realmente orgânicos.

Garantia da qualidade orgânica é realizada de três maneiras

O representante do MAPA, engenheiro agrônomo, José Cleber Dias de Souza, esclarece que o produtor orgânico, sozinho ou em grupo, para comercializar em pontos de vendas, como mercados, lojas e restaurantes, precisa ter o selo de certificação fornecido, ou por uma Certificadora (empresas) credenciada no Ministério da Agricultura, ou por uma OPAC – Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade, também credenciada no MAPA, que assume o controle e a fiscalização das atividades orgânicas desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia (SPG), constituído por consumidores, técnicos, produtores e organizações sociais.

No caso do agricultor familiar que apenas realiza a venda direta ao consumidor, a lei não exige o selo. Porém, para provar que seus produtos são orgânicos, precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social – OCS, cadastrada no Ministério da Agricultura. O credenciamento, que teve o prazo prorrogado, deverá ser realizado até o final de 2010.

Definindo as diretrizes do grupo

Uma OCS pode ser uma associação, cooperativa ou consórcio, capaz de zelar pelo cumprimento dos regulamentos da produção orgânica. “Numa OCS é importante a coesão, confiança mútua e cooperação entre os participantes,” salientou José Cleber.

Em Porto Alegre, o escritório municipal da Emater/RS-Ascar, está orientando esse processo junto aos grupos de agricultores orgânicos que já assiste há anos -  Apel, Herdeiros, Pró-Lami, Portal Mãe Terra, Apressul, Essência da Terra, entre outros produtores. “Estamos no processo de criação de uma OCS. Através de diversas reuniões com os produtores, estamos definindo as bases da linha de atuação do grupo, os objetivos e parâmetros de como vai ser esse mecanismo de avaliação e controle”, explica o extensionista rural da Emater/RS – Ascar, Luís P. Vieira Ramos.

Paralelo a isso, está em andamento a formação de uma OPAC na região dos Sinos, na qual fazem parte representantes de produtores da capital, além de técnicos, consumidores e entidades afins.

“Estamos avançando em cada encontro, definindo mais claramente os critérios de regulamentação da produção orgânica que deverão ser cumpridos na nossa região,” avalia a produtora rural do Lami, Silvana Bohrer.